As ações pedagógicas no Ensino Fundamental estão pautadas na Resolução CNE/CEB nº 07/2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 Anos (BRASIL, 2010).

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 07/2010, o Ensino Fundamental representa o direito à educação, entendido como bem inalienável para a formação do Ser Humano, tendo como norteadores das ações pedagógicas princípios éticos, políticos e estéticos. (BRASIL, 2010).

Ainda de acordo com os princípios citados e, em conformidade com os Artigos 22 e 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, são objetivos dessa etapa de escolarização:

I – o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, das artes, da tecnologia e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III – a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores como instrumentos para uma visão crítica do mundo;

IV – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. (BRASIL, 2010; IECLB, 2005; BRASIL, 1996).

O fazer pedagógico deve valorizar, de forma especial, a formação humanística, considerando o contexto econômico, político, social e cultural em que se insere. No que diz respeito à dimensão do conhecimento, a proposta pedagógica deve considerar a educação como:

a) integral, porque vê o ser humano como um todo, respeitando-o como sujeito histórico e relacional;

b) integradora, porque respeita, contextualiza e inter-relaciona diferentes saberes e conhecimentos;

c) integrada, porque está aberta para a diversidade e a multiplicidade.

Em conformidade com as Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental de 9 anos (BRASIL, 2010b), a proposta pedagógica do Ensino Fundamental, no Instituto Educacional Waldir Filho, considera essa etapa de educação como aquela capaz de assegurar a cada um e a todos o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura, imprescindíveis para o desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade.

Para a consecução de suas finalidades e atendendo a objetivos, princípios e disposições previstos na legislação vigente, o Instituto Educacional Waldir Filho ministrará aulas de segunda a sexta-feira nos seus respectivos turnos os seguintes cursos:

1. Ensino Fundamental I (do 1º ao 5º Ano).

2. Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º Ano).

No Ensino Fundamental II, entre 11 e 14 anos de idade, os alunos passam por profundas transformações físicas e psicológicas que reorientam o processo de formação da identidade pessoal. Algumas certezas provisórias da infância, como pais protetores, corpo e sentimentos de criança, adquirem outro significado e o aluno começa a perceber sua própria subjetividade.

Nessa busca por novos referenciais, pré-adolescentes e adolescentes procuram tornar mais significativos sua identidade, seus parâmetros e suas crenças. Nesse momento, inicia-se também um período de grande amadurecimento das capacidades cognitivas, caracterizado por aumento da autonomia de pensamento e maior rigor no raciocínio.

Assim, o trabalho pedagógico-educacional do 6o ao 9o ano pretende fornecer ao aluno condições favoráveis ao conhecimento de si mesmo, à construção de projetos pessoais e ao desenvolvimento cognitivo.